Deputados Paulinho da Força, Jovair Arantes e Wilson Filho são alvo de ação da PF
Mandados são cumpridos contra esquema de manipulação de registros sindicais no Ministério do Trabalho
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta (30) operação para desarticular organização suspeita de fraudar a concessão de registros sindicais no Ministério do Trabalho.
Entre os alvos estão os deputados federais Paulinho da Força (SDD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB), cujos partidos controlam a pasta.
A PF aponta indícios de esquema de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no Ministério do Trabalho.
A operação, batizada de Registro Espúrio, começou a ser organizada no dia 3 de maio e foi autorizada pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal). Estão sendo cumpridos 64 mandados de busca e apreensão, 8 de prisão preventiva e 15 de prisão temporária, além de outras medidas cautelares.
As buscas estão sendo feitas nos gabinetes dos congressistas e no ministério, em Brasília, além das sedes dos partidos e de centrais sindicais. Paulinho lidera a Força Sindical. As sedes da Força Sindical e da UGT em São Paulo estão entre os alvos de locais com mandados de busca e apreensão.
Os deputados não são alvo dos pedidos da prisão, mas dois deles terão de cumprir medidas cautelares alternativas. Os nomes são mantidos em sigilo.
A PF requereu a prisão do presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson (RJ), por suspeitas de envolvimento no esquema. O pedido, no entanto, foi negado por Fachin.
Segundo investigadores, o ministro entendeu que, embora houvesse indícios de que Jefferson soubesse das fraudes, não há indicativos de que ele se beneficiou delas. A decisão é mantida em sigilo.
O ex-deputado é um dos principais envolvidos no mensalão do governo do PT, tendo sido condenado e preso após delatar o esquema.
O partido liderado por ele controla atualmente o Ministério do Trabalho, juntamente com o Solidariedade.
A filha de Jefferson, deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), foi anunciada ministra da pasta no início do ano, mas não conseguiu assumir o cargo por causa de sucessivas denúncias de infração à legislação trabalhista.
SUSPEITAS
Os investigados são suspeitos dos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.
Na petição enviada ao STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apontou a existência de um esquema criminoso estruturado em cinco núcleos de atuação: administrativo, político, sindical, captador e financeiro.
Ela explicou que se pagava R$ 4 milhões pela liberação de um único registro sindical. Desde 2017, parte dos integrantes do grupo criminoso responde a uma ação por improbidade administrativa em andamento na Justiça Federal, em Brasília.
Ao menos dez servidores da pasta são investigados, como integrantes do núcleo administrativo. Segundo a procuradora, a eles cabia viabilizar as fraudes, que incluíam o desrespeito à ordem cronológica dos requerimentos e o direcionamento dos resultados dos pedidos.
Já o núcleo político, supostamente formado pelos congressistas e por parlamentares e ex-parlamentares, indicava e mantinha em cargos estratégicos da Secretaria de Relações do Trabalho do ministério os servidores que faziam parte do esquema.
Os integrantes do núcleo sindical, segundo a procuradora, faziam o contato com os funcionários públicos encarregados de operacionalizar as fraudes.
O quarto segmento identificado nas investigações era o captador. Lobistas e advogados faziam a intermediação entre os sindicados interessados em registros com os demais integrantes da organização criminosa.
“O esquema se completava com a atuação do núcleo financeiro que viabilizava os pagamentos (das entidades sindicais para os envolvidos) por meio da simulação de contratos fictícios de trabalho”, informou nesta quarta a Procuradoria-Geral da República.
Os deputados federais ainda não se manifestaram.
Entre os alvos estão os deputados federais Paulinho da Força (SDD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB), cujos partidos controlam a pasta.
A PF aponta indícios de esquema de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no Ministério do Trabalho.
A operação, batizada de Registro Espúrio, começou a ser organizada no dia 3 de maio e foi autorizada pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal). Estão sendo cumpridos 64 mandados de busca e apreensão, 8 de prisão preventiva e 15 de prisão temporária, além de outras medidas cautelares.
As buscas estão sendo feitas nos gabinetes dos congressistas e no ministério, em Brasília, além das sedes dos partidos e de centrais sindicais. Paulinho lidera a Força Sindical. As sedes da Força Sindical e da UGT em São Paulo estão entre os alvos de locais com mandados de busca e apreensão.
Os deputados não são alvo dos pedidos da prisão, mas dois deles terão de cumprir medidas cautelares alternativas. Os nomes são mantidos em sigilo.
A PF requereu a prisão do presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson (RJ), por suspeitas de envolvimento no esquema. O pedido, no entanto, foi negado por Fachin.
Segundo investigadores, o ministro entendeu que, embora houvesse indícios de que Jefferson soubesse das fraudes, não há indicativos de que ele se beneficiou delas. A decisão é mantida em sigilo.
O ex-deputado é um dos principais envolvidos no mensalão do governo do PT, tendo sido condenado e preso após delatar o esquema.
O partido liderado por ele controla atualmente o Ministério do Trabalho, juntamente com o Solidariedade.
A filha de Jefferson, deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), foi anunciada ministra da pasta no início do ano, mas não conseguiu assumir o cargo por causa de sucessivas denúncias de infração à legislação trabalhista.
SUSPEITAS
Os investigados são suspeitos dos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.
Na petição enviada ao STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apontou a existência de um esquema criminoso estruturado em cinco núcleos de atuação: administrativo, político, sindical, captador e financeiro.
Ela explicou que se pagava R$ 4 milhões pela liberação de um único registro sindical. Desde 2017, parte dos integrantes do grupo criminoso responde a uma ação por improbidade administrativa em andamento na Justiça Federal, em Brasília.
Ao menos dez servidores da pasta são investigados, como integrantes do núcleo administrativo. Segundo a procuradora, a eles cabia viabilizar as fraudes, que incluíam o desrespeito à ordem cronológica dos requerimentos e o direcionamento dos resultados dos pedidos.
Já o núcleo político, supostamente formado pelos congressistas e por parlamentares e ex-parlamentares, indicava e mantinha em cargos estratégicos da Secretaria de Relações do Trabalho do ministério os servidores que faziam parte do esquema.
Os integrantes do núcleo sindical, segundo a procuradora, faziam o contato com os funcionários públicos encarregados de operacionalizar as fraudes.
O quarto segmento identificado nas investigações era o captador. Lobistas e advogados faziam a intermediação entre os sindicados interessados em registros com os demais integrantes da organização criminosa.
“O esquema se completava com a atuação do núcleo financeiro que viabilizava os pagamentos (das entidades sindicais para os envolvidos) por meio da simulação de contratos fictícios de trabalho”, informou nesta quarta a Procuradoria-Geral da República.
Os deputados federais ainda não se manifestaram.
Folha de São Paulo
Deixe seu Comentário