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Ricardo e mais oito governadores devem entrar no STF caso Congresso zere imposto

Além de Ricardo, os governadores da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Piauí, Acre e Mato Grosso se mostraram insatisfeitos com a possibilidade de ter o imposto zerado.


O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e os governadores de oito estados pretendem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) se o Congresso zerar a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) com objetivo de reduzir o preço dos combustíveis.

Além de Ricardo, os governadores da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Piauí, Acre e Mato Grosso se mostraram insatisfeitos com a possibilidade de ter o imposto zerado. Na Coluna do Estadão, o governador do Piauí, Wellington Dias, afirmou que a medida é inconstitucional porque retira R$ 2 bilhões de restauração das estradas. “Isso é descobrir um santo para cobrir outro”, afirmou.

As queixas dos governadores se estendem ainda em relação ao bloqueio de R$ 14 bilhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e de uma fatia da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Os governadores pretendem acionar a Justiça em todos os casos.

Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciaram que o governo vai zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre os combustíveis.

ClickPB

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